O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/171223 - Acessado em: 20/03/2010 às 20:18:04

O clamor da imprensa e de entidades como a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Maringá e do Observatório Social por transparência nos gastos da Câmara de Maringá com alimentação e hospedagem, resultou, na noite desta quinta-feira, no adiamento da votação da proposta que divulgaria, apenas pela metade, os requerimentos e os relatórios das viagens oficiais.

O auditório da Câmara esteve praticamente vazio, ao contrário do que ocorre quando outras discussões polêmicas são travadas entre os vereadores.

Mesmo assim, por conta de reportagens publicadas esta semana em O Diário e veiculadas em outros veículos de comunicação da cidade, a Câmara cedeu e decidiu adiar a discussão das diárias para terça-feira, com a promessa de acatar as sugestões do Observatório Social, ratificadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Maringá.

“Temos percebido que não é com bandeiras e xingamentos que atingimos os objetivos. Mas por meio de conversas temos recebido uma aceitação às propostas de transparência”, afirmou o diretor executivo do Observatório Social, Décio Rui Pielarissi.

De uma forma geral, a entidade tem buscado mecanismos de controle dos gastos futuros sem olhar o que passou, pois entende que a investigação sobre possíveis irregularidades na utilização de R$ 200 mil com diárias, no ano de 2007, é função do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Nesta quinta-feira, o presidente da OAB de Maringá, César Augusto Moreno, que defende a transparência de gastos no setor público, compareceu à Câmara para acompanhar a discussão das diárias e apoiar o posicionamento do Observatório Social.

“Vamos apoiar as ações do Observatório e estaremos presentes nas próximas sessões para verificar como vai ser a discussão das diárias em plenário”, adiantou.

Basicamente, a Câmara recebeu duas solicitações de mudanças na proposta de divulgação pela metade dos gastos com alimentação e hospedagem.

Além dos relatórios em viagens feitas com a utilização de diárias, o Observatório Social defendeu que sejam publicados na internet os requerimentos com a solicitação de verbas para passagens e diárias, e a publicação dos relatórios das viagens que sejam pagas com o dinheiro público mesmo sem a utilização de diárias.

Diárias de 2007

Nesta quinta-feira também, foram tornadas públicas pelo Observatório Social, as diárias utilizadas pelos vereadores durante o ano de 2007.

Dos R$ 200 mil, os vereadores gastaram juntos cerca de R$ 90 mil e os servidores e cargos em comissão os outros R$ 110 mil. O presidente da Câmara Municipal, John Alves Corrêa (PMDB), justificou que os servidores não viajam mais que os vereadores.

“O número de servidores da Câmara é bastante grande e eles saem para serviços do Legislativo em Curitiba e para fazer cursos. Os valores não são tão assustadores, mas é que se criou um barulho muito grande em cima disso.”

Ele também falou sobre o fato de ter gasto, sozinho, 10% do total de diárias utilizadas em 2007.

“Sou o que mais viajo, não tem jeito. Sou o presidente da Câmara e viajo por um monte de motivos que não tem jeito. Se você analisar na Prefeitura, quem mais viaja (e gasta com diárias) é o prefeito.”

O vereador Valter Viana (PHS), o terceiro a mais gastar no ano passado, que havia defendido a divulgação pela metade das diárias na última sessão, também promete ser favorável ao aumento da transparência sugerido pelo Observatório Social, mas ressaltou que vai manter a defesa sobre a manutenção dos valores atuais das diárias, pois estes não são reajustados desde 2004.