O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/171673 - Acessado em: 21/03/2010 às 1:09:45

A Promotoria de Defesa ao Patrimônio Público abriu inquérito civil público para investigar a suspeita de irregularidades na utilização de diárias pelos vereadores da Câmara Municipal de Maringá no ano de 2007.

O assunto ganhou destaque nos últimos dias por conta de um projeto de resolução, aprovado terça-feira, que prevê a publicação na internet, a partir de 10 de abril de 2008, dos gastos com diárias e viagens da Câmara.

Na justificativa do procedimento investigatório, a Promotoria aponta que a utilização de R$ 21 mil pelo presidente do Legislativo Municipal, John Alves Correa (PMDB), para viagens a Curitiba, São Paulo e Porto Alegre e, de aproximadamente R$ 70 mil em diárias pelos outros vereadores para viagens, na maioria das vezes a Curitiba, demonstram indícios de danos aos cofres públicos e eventual ato de improbidade administrativa.

Para a Promotoria, a situação “enseja esclarecimentos sobre a configuração de tais gastos com o interesse público.”

Uma das motivações da abertura de inquérito foi a publicação pelo jornal O Diário, na terça-feira, da quantidade de diárias utilizadas pelos vereadores, o valor gasto e a discriminação das cidades visitadas.

A Promotoria também solicitou cópias das reportagens veiculadas pela rádio CBN sobre os gastos com as diárias.

Dentro do inquérito, a Promotoria solicitou à Câmara cópias de todos os empenhos e ordens de pagamentos de todas as diárias concedidas aos vereadores no ano passado. Outro pedido é para que sejam apresentadas cópias dos expedientes que justificaram a concessão de diárias.

A promotoria também quer as cópias dos relatórios apresentados pelos vereadores ao término das viagens e cópias de eventuais devoluções de valores que tenham sido feitas pelos vereadores no período.

Além disso, foi solicitada à Câmara cópia de eventual procedimento administrativo instaurado pelo Poder Legislativo para a apuração de eventuais irregularidades na concessão das diárias e na má utilização destes valores.

A promotoria deu prazo de dez dias úteis, a contar desta quarta-feira, uma vez que o presidente da casa recebeu a notificação do inquérito na tarde desta quarta-feira, para que a Câmara Municipal encaminhe os documentos solicitados pela investigação.

O presidente da Câmara, John Alves Correa (PMDB), afirmou que está tranqüilo com a situação.

“Embora se questione os valores, não há nada irregular. O promotor vai chover no molhado”, destacaou. John garantiu que todas as informações solicitadas vão ser encaminhadas à Promotoria.

“A grande realidade é que ficamos chateados com as críticas, mas estamos acostumados. Na política é assim, eu apanho esta semana e na próxima semana é outro”, considerou.