O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/172958 - Acessado em: 19/03/2010 às 10:43:44

Cidades  |  Corrupção  | Criado 29/03/2008 13h05
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TJ condena John e mais dois no caso Santa Alice

Tribunal reforma sentença de primeira instância. Presidente da Câmara de Maringá considera decisão “absurda” e diz que ações contra ele têm motivação política

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Fábio Massalli
massalli@odiariomaringa.com.br

 

O presidente da Câmara Municipal de Maringá, John Alves Correa, e o ex-vereador Divanir Moreno Tozati, ambos do PMDB, foram condenados em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Paraná pelo crime de corrupção.

Os dois, e mais o assessor de John, Josemar Aparecido de Lima, são acusados de terem recebido propina da Loteadora Santa Alice, de Arapongas, para destombar o prédio da Companhia Melhoramentos do Norte do Paraná (CMNP), localizado na esquina da Avenida Duque de Caxias com a Rua Joubert de Carvalho, área central de Maringá.

Por maioria dos votos, os juízes do TJ acataram recurso impetrado pelo Ministério Público contra a decisão do juiz Cláudio Camargo dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Maringá. Em primeira instância, eles haviam sido absolvido. A decisão do TJ, entretanto, não estabelece uma pena para os acusados.

Esta é a segunda condenação sofrida por John Alves Correa em segunda instância neste mês. O vereador também foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão pelo caso da compra superfaturada de laptops pela Câmara Municipal.

Como aconteceu com o caso dos laptops, o vereador irá recorrer da sentença do TJ. “É algo tão absurdo que saiu a condenação no acórdão, mas não tem pena”, disse John neste sábado pela manhã.

O presidente da Câmara alega que a ausência de pena no acórdão é porque se a condenação de um ano e nove meses (requerida pelo relator no ínicio do julgamento do TJ), fosse publicada, a ação teria prescrito em fevereiro deste ano.

“A coisa é política. Eu não me preocupo em relação ao processo, porque a acusação é infundada. Nunca apresentaram prova nenhuma.” John considera que a maioria das ações movidas contra ele tem motivação política.

O caso

John Alves e Divanir Moreno foram denunciados pelo Ministério Público em junho de 2003. Segundo a acusação, motivada pela denúncia de um ex-assessor de Moreno, a loteadora pretendia construir um shopping no local.

No mesmo mês, um projeto de John e do vereador Mário Hossokawa (PMDB) revogou a lei municipal que tombara o prédio. Ainda naquele ano, o MP abriu inquérito e denunciou John, Divanir, Josemar e os donos da loteadora.

Em 2004, o prédio foi tombado pelo governo do Estado e, em 2006, os acusados foram inocentados em primeira instância. O Ministério Público recorreu e o acórdão da segunda instância saiu na tarde de sexta-feita.

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HENRI AIDER DURANTE
31/03/2008 às 13:41
Se ação tem motivação "política", a Justiça está condenando sem provas? Por acaso, o juiz pretende ser candidato a vereador? Está na hora de o presidente da Câmara se justificar perante os eleitores e apresentar provas da inocência dele!
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