O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/190279 - Acessado em: 21/03/2010 às 15:48:41

Na quinta-feira havia mais vereadores maringaenses em Curitiba do que em Maringá. O resultado de tantas viagens ao mesmo tempo foi o cancelamento da sessão ordinária da Câmara Municipal.

Apenas seis vereadores compareceram ao plenário, enquanto a quantidade mínima necessária para haver discussão e votação de projetos é de oito representantes do Poder Legislativo.

De acordo com levantamento da reportagem, nesta quinta-feira, pelo menos sete vereadores estiveram na capital paranaense.

Segundo o diretor geral da Câmara de Maringá, Nereu Vidal César, a vereadora Márcia Socreppa (PSDB) e o vereador Belino Bravin (PP), que tinham viajado a Curitiba, quase chegaram a tempo de garantir a realização da sessão.

“A Márcia chegou às 19h15 e o Bravin às 19h30. Mas como o prazo era às 19 horas, a sessão acabou suspensa”, afirmou.

Nereu também confirmou que o presidente da Câmara, John Alves Correa (PMDB), o vereador Mário Verri (PT) e o vereador Valter Viana (PHS) estavam em Curitiba.

Em entrevista a O Diário, Edith Dias (PP) também confirmou ter viajado à capital do Paraná.

“Nunca viajo, mas quando vou todo mundo vai. Fui a Curitiba para a entrega do título de Cidadão Benemérito, pela Assembléia Legislativa do Paraná, ao Wanderley Cordeiro de Lima, que ajudou muito Maringá na conquista dos recursos para a Vila Olímpica.”

O vereador Dorival Dias (PSDB) declarou à reportagem que esteve em Curitiba para participar do mesmo evento. “Fui à homenagem ao Wanderley e precisei resolver outros assuntos relacionados ao partido e, por conta disso, fui com carro próprio e não peguei diárias”, justificou.

Odair Fogueteiro (PTB) não foi localizado pela reportagem para justificar a falta e o diretor geral da Câmara não soube informar onde estava o vereador que não compareceu à sessão.

Já o vice-presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), está no Japão junto com uma comitiva de maringaenses que conta com a presença do prefeito Silvio Barros (PP).

Zebrão (PP), que é o segundo vice-presidente da Câmara Municipal foi quem presidiu o adiamento da sessão. “Sei que alguns tinham compromisso e outros não sei porque não vieram. Acredito que também tinham um compromisso maior do que a sessão. Cada um sabe o que faz.”

Humberto Henrique (PT) avaliou que o cancelamento da sessão por conta das viagens só ajuda a denegrir, ainda mais, a imagem do Legislativo.

“É inaceitável. Uma das obrigações básicas do vereador é participar da sessão. Está nos deveres do vereador estipulados pelo Regimento Interno. Acredito que falte rigidez na cobrança da participação”, destacou.

Apesar do Regimento Interno da Câmara Municipal prever o desconto no salário dos vereadores que faltam às sessões ou que deixam o plenário antes de acabar as votações, a medida que poderia coibir o adiamento das votações dos projeto não é aplicada.

Confira quem compareceu à sessão da Câmara, desta quinta-feira:

Altamir dos Santos (PR)
Chico Caiana (PTB)
Humberto Henrique (PT)
Marly Silva (DEM)
Walter Guerlles (PR)
Zebrão (PP)

Abaixo os vereadores que faltaram à sessão ordinária da Câmara Municipal:

Belino Bravin (PP)
Dorival Dias (PSDB)
Edith Dias (PP)
John Alves Correa (PMDB)
Márcia Socreppa (PSDB)
Mário Hossokawa (PMDB)
Mário Verri (PT)
Odair Fogueteiro (PTB)
Valter Viana (PHS)

O que diz o Regimento Interno da Câmara Municipal de Maringá:

Art. 104. Além de outros casos, considera-se justo, para efeito de justificação de faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das Comissões, doença, luto e desempenho de missões oficiais da Câmara.

Parágrafo único. Considerar-se presente à sessão o vereador que assinar o livro de presença até o início do período da Ordem do Dia e participar efetivamente das votações.

Art. 106. (da remuneração dos vereadores)

Parágrafo 1º. A remuneração será dividida em parte fixa e parte variável.

Parágrafo 2º. A parte variável não será inferior à fixa e corresponderá ao comparecimento efetivo do vereador às sessões e à sua participação nas votações.

Parágrafo 3º. A retirada do vereador durenta a Ordem do Dia, quando não autorizada, ou sua falta injustificada à sessão implicarão em descontro proporcional na parte variável da remuneração.