O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/191184 - Acessado em: 20/03/2010 às 19:31:01

A Prefeitura de Maringá recebeu duas propostas para a licitação que prevê a concessão urbanística do terreno onde está localizada a rodoviária velha. A concorrência pública inclui a demolição da estrutura existente e a construção de um novo prédio.

Nesta quinta-feira, durante a primeira fase da concorrência, foram analisados os documentos e a primeira informação divulgada pela Prefeitura é a de que os dois consórcios de empresas participantes atenderam aos requisitos documentais exigidos e terão os projetos de um novo empreendimento para a área central analisados.

“Foi feita a primeira verificação e estamos fazendo uma segunda verificação para que seja feito o registro de homologação dos dois consórcios na ata”, explicou o procurador jurídico da Prefeitura e membro da Comissão de Licitação, José Ângelo Salgueiro, enquanto a Comissão ainda fazia a segunda análise dos documentos.

“Nesta sexta-feira, a comissão julgadora da licitação e a equipe de apoio vai analisar os dois projetos apresentados.”

A confirmação sobre a homologação das propostas, bem como a apresentação dos projetos foi marcada para as 9 horas desta sexta-feira, quando se inicia a segunda fase da licitação que é uma avaliação técnica dos projetos por uma comissão formada por representantes do poder público, da sociedade civil e dos proprietários de lojas da rodoviária velha.

“A equipe de apoio tem dois representantes da Câmara, um da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), um do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), um dos proprietários privados do condomínio e um da Secretaria de Cultura, já que está prevista a construção de um centro cultural”, explicou o procurador.

Os únicos participantes da licitação são: o Consórcio Granado-Cidade Verde, que é formado pelas empresas João Granado Contruções e Imobiliária Ltda e pela Construtora Cidade Verde Ltda, ambas de Maringá; e o Consórcio LN, formado pelas empresas curitibanas LN Empreendimentos Imobiliários, LN 12 Incorporação e Empreendimentos Ltda e pela maringaense Amplitec Construções Civis Ltda.

Nesta quinta-feira, um grupo minoritário de proprietários de salas da rodoviária velha apresentou um pedido de impugnação à concorrência com base no fato destes proprietários não terem aceito a transferência voluntária da propriedade, como previsto em lei municipal.

No entanto, a comissão de licitação indeferiu o pedido. “Existia um prazo de cinco dias antes da licitação para a apresentação de qualquer tipo de impugnação e, como estava fora do prazo, nem analisamos o mérito”, disse Salgueiro.

O mesmo pedido de impugnação foi apresentado pelos proprietários à Justiça, mas a solicitação ainda não foi analisada, uma vez que a ação impetrada há cerca de dez dias foi distribuída para a 3ª Vara Cível e depois foi redistribuída para a 2ª Vara Cível.