O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/192227 - Acessado em: 19/03/2010 às 15:27:43

Sugerindo que o encerramento das operações da TAM Linhas Aéreas em Maringá decorreu de um acordo com a Gol Transportes Aéreos, companhia que também opera na cidade, configurando monopólio da última empresa, e alegando que a prática de repete em outras cidades brasileiras, a Associação de Estudos e Defesa do Contribuinte e do Consumidor (Aedec), de Maringá, ajuizou uma medida cautelar preparatória de exibição de documentos na Justiça Federal, na semana passada.

Na ação, que tem como réus as companhias Gol e TAM e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Aedec solicita as listas dos aeroportos nos quais as companhias deixaram de operar em 2007 e 2008, além do preço das passagens das rotas nas quais operavam.

À Anac, a Aedec solicitou o preço das passagens quando as companhias operavam juntas na mesma rota e depois que uma delas deixou de operar.

“Queremos obrigar a TAM e a Gol a cumprir o contrato de concessão que elas têm com o governo. A companhia não pode suspender a operação em determinado lugar por vontade própria”, disse o advogado Eli Diniz, presidente da associação.

Os documentos solicitados vão embasar uma ação pública a ser ajuizada posteriormente. A ação protocolada pela Aedec informa que medida semelhante foi tomada em Bauru, no interior paulista.

Em 2006, o Ministério Público Federal (MPF) questionou na Justiça o monopólio da aviação civil ocorrido naquela cidade, uma vez que os vôos para o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, estavam sendo realizados apenas pela companhia Pantanal Linhas Aéreas.

Para o superintendente do Aeroporto Regional Sílvio Name Júnior, Marcos Valêncio, a iniciativa da associação é válida.

“Desconheço os termos dessa ação, mas acho que é lícito reinvindicar a volta da companhia”, assegurou.

Segundo Valêncio, a Prefeitura ainda não esgotou os argumentos para tentar convencer a companhia a voltar a operar na cidade e alguns indícios sinalizam para a vialibilidade da volta.

Um deles é a readequação da malha aérea brasileira, prevista para ocorrer em julho e que pode implicar na alternância de vôos de Londrina para Maringá.

Além disso, desde que o último avião decolou em Maringá, a companhia mantém equipamentos e o terminal de cargas que possui no aeroporto. “Não há nada confirmado, são apenas sinais”, explicou.

Quanto à sugestão de acordo entre as duas companhias, explítica na ação da Aedec, Valêncio informou que não havia nenhuma prova de que tal combinação tivesse ocorrido para que a TAM deixasse Maringá.

Valêncio adiantou que está em estudos a abertura de dois vôos para São Paulo. Um pela Gol, que iria até Congonhas, e outro pela Trip, até Guarulhos.