O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/193779 - Acessado em: 19/03/2010 às 17:11:15

Os gastos com diárias, dinheiro usado em despesas de alimentação e hospedagem de vereadores e funcionários do Poder Legislativo, vão voltar para a pauta de discussões da Câmara de Maringá.

O retorno pode acontecer na próxima terça-feira, como defende parte de um grupo de seis vereadores que se articula na elaboração de um projeto para acabar com o valor fixo existente hoje para as diárias e, ao mesmo tempo, criar um mecanismo de ressarcimento para as despesas em viagens que esteja vinculado à apresentação de notas fiscais.

O vice-presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), um dos articuladores do projeto, também é favorável que seja estabelecido um teto para os gastos dos vereadores e funcionários durante as viagens.

“Em vez de receber o dinheiro antes da viagem, o vereador ou funcionário terá que apresentar as notas do hotel e do restaurante. Mas também precisa ter um limite, para ninguém dormir na suite presidencial do melhor hotel e sair para comer bacalhau”, considerou.

Atualmente, numa viagem para Curitiba, por exemplo, o vereador recebe R$ 300,00 e fica livre de justicar todas as despesas.

“Hoje pega a diária e faz o que quer. Vamos acabar com as diárias e criar o sistema de ressarcimento das despesas”, disse Valter Viana (PHS), que também vai assinar a proposta.

Tanto Hossokawa como Viana defendem que haja uma maior discussão sobre o assunto antes dele ser apresentado ao plenário, mas há quem defenda mais agilidade.

“Seria melhor que seja votado na terça-feira, mas dependemos de um concenso e ainda estamos conversando. Quanto antes, melhor”, avaliou o vereador Dorival Dias (PSDB), outro defensor do projeto.

O vereador Zebrão (PP) também apontou que seria possível discutir a proposta na segunda-feira e fazer a votação na sessão de terça.

“O objetivo é diminuir a despesa, não apenas para os vereadores, mas para todos os funcionários”, declarou.

Quem também apóia a medida são os vereadores Walter Guerlles (PR) e Altamir dos Santos (PR).

Coincidência ou não, a proposta de reduzir gastos com diárias começou a ser articulada na Câmara na semana em que o plenário se dividiu e rejeitou o aumento no salário para os vereadores que vão assumir o cargo em janeiro de 2009.

“Já que estávamos discutindo o salário, a gente lembrou que precisamos discutir outros aspectos da Câmara relacionados aos custos”, destacou Dorival.

Já Viana, apontou que a discussão sobre as diárias é anterior a do salário. “Quando saiu o debate sobre as diárias foi um tumulto. Agora é a hora de deixar as coisas mais rígidas”, ressaltou.

Quando da aprovação do projeto que instituiu a transparência na concessão de diárias e a redução dos gastos, chegou a ser discutida uma proposta de devolução das sobras de dinheiro das viagens, mas a maioria dos vereadores rejeitou a idéia de se obrigar a apresentação de notas fiscais e o reembolso aos cofres públicos.