O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/196401 - Acessado em: 16/03/2010 às 15:09:24

Um grupo de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou nesta sexta-feira (18), no Senado Federal, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

O embasamento para a ação é que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder dois habeas-corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.

“Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas corpus sem passar pelo colegiado”, disse o autor do documento, o secretário de imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla.

Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elabora uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores. Para ser cassado, o processo deve ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.

Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF.

O ministro Gilmar Mendes cumpre agenda hoje em Fortaleza, onde às 15h, será recebido no Aeroporto Internacional Pinto Martins pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Mariana Albuquerque, e pela defensora-geral do Estado do Ceará.