O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/198390 - Acessado em: 20/03/2010 às 16:48:47

A Câmara Municipal de Maringá rejeitou, na sessão de terça-feira (12), a criação de uma comissão para avaliar os gastos do Legislativo com pessoal e apontar mudanças na estrutura orgânico-administrativa. O requerimento tinha como principal alvo os cargos em comissão.

A proposta foi rejeitada por dez votos a três. A 'Comissão Especial de Estudos' seria formada por quatro vereadores e teria prazo inicial de 30 dias para apresentação do levantamento e proposição de medidas para a redução de gastos.

Para o autor da proposta apresentada em junho passado, vereador Humberto Henrique (PT), as entidades da cidade e a opinião pública devem pressionar a Câmara para fazer a reavaliação da folha de pagamento, já que a criação da comissão não foi aprovada pelos vereadores.

Um levantamento preliminar feito pelo parlamentar aponta que o Legislativo tem hoje mais de 80 funcionários comissionados – sem contar os mais de 100 assessores dos 15 vereadores -, o que representa o dobro do número de servidores efetivos.

O gasto com os comissionados, menos os assessores parlamentares, seria de aproximadamente R$ 4 milhões por ano. “Os vereadores que votaram contra o requerimento justificaram que esse não é o melhor momento para a criação da comissão”. “Por se tratar de período eleitoral, eles não teriam tempo para fazer o estudo”. “ Isso não é justificativa”, critica Henrique.

Conforme o vereador, a primeira medida seria cortar os cargos em comissão, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 7,4 mil, e propor a realização de concursos públicos para a contratação de técnicos em várias áreas. “É como mexer em uma ferida”, resume.

Período Eleitoral

O vice-presidente da Câmara, vereador Mário Hossokawa (PMDB), que se posicionou contra o requerimento, concorda que o estudo deve ser realizado porque há excesso de cargos em comissão no Legislativo, mas que o período não é propício para dar início aos trabalhos.

“A maioria dos vereadores está em campanha para reeleição”. “Por isso, o assunto poderia ter sido deixado para depois das eleições municipais (5 de outubro)”, comenta o parlamentar.

Hossokawa citou como exemplo a dificuldade em se conseguir a presença de vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da qual ele é presidente, para prever o não-funcionamento do grupo de estudos. “Tenho experiência e posso afirmar que a comissão não iria render em época de eleição”, diz.