O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/201856 - Acessado em: 19/03/2010 às 4:51:18

O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), de Maringá, encontrou irregularidades em 160 bombas de postos de combustíveis de Maringá e 103 municípios da região noroeste.

A vistoria apontou que, em alguns estabelecimentos, o consumidor comprava quantidade do produto menor que a informada na bomba.

De acordo com cálculos do gerente regional do Ipem, em Maringá, Michel Ravazi, 50% das bombas operavam com vazão de combustível menor que a indicada no aparelho. O maior índice de adulteração encontrado foi 3%.

Com esse índice de erro, o consumidor que enche o tanque, com capacidade para 40 litros, perde 1,2 litro.

"O tanque do carro só vai receber 38,8 litros."

A legislação suporta, para esses casos, tolerância de 0,5%. As outras irregularidades encontradas foram lacres rompidos e comprimento da mangueira superior a cinco metros.

A primeira fiscalização ocorreu entre janeiro e abril. A última, que terminou no dia 25 de setembro, começou em julho. Em cada ação, foram vistoriadas três mil bombas.

Ravazi não soube informar a quantidade de postos de combustíveis fiscalizados. Em novembro, o Ipem planeja fazer nova vistoria do tipo.

As fiscalizações funcionam da seguinte forma: dois funcionários do Ipem vão aos postos de combustíveis, solicitam a abertura das bombas, fazem o teste de medida de volume e conferem o resultado com a medida apresentada pelo posto.

Para o teste, os fiscais retiram vinte litros da bomba, em vazão máxima (com o gatilho do aparelho acionado no máximo), e mais vinte litros na vazão mínima.

Durante a última fiscalização, dos vinte litros de combustível retirados da bomba que apresentou índice de adulteração de 3%, faltaram 600 ml do produto.

"Em vinte litros, o tolerado pela lei é de até cem ml."

Além do erro na medição do combustível, os fiscais do Ipem encontraram bombas com lacres rompidos, que podem indicar fraudes na vazão do combustível.

"Uma bomba tem até 15 lacres e problemas podem configurar adulterações", alerta Ravazi.

Feita a vistoria e encontrada a fraude, o Ipem lavra um auto de infração e envia o documento ao autuado. No processo administrativo, os donos de postos podem apresentar defesa.

"Se o infrator não concordar com a multa estipulada pelo Ipem do Paraná, ele leva o processo para a Justiça", relata.

"A pessoa pode protelar o pagamento da multa, mas, cedo ou tarde, ela terá de pagar; não há escapatória."

A legislação prevê advertência e multa aos responsáveis pela fraude nas bombas, além de interdição ou apreensão dos equipamentos. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.

O gerente regional do Ipem aconselha que o dono do posto faça acompanhamento diário das bombas para evitar problemas.

Ravazi orienta que o consumidor verifique se o instrumento possui o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e fique de olho na bomba quando abastecer o carro.

"A atitude do sujeito que pede para o frentista encher o tanque e em seguida vai para a loja de conveniência e não confere a bomba é errada."

Os consumidores podem esclarecer dúvidas e fazer denúncias na Ouvidoria do Ipem, pelo número de telefone 0800-645-0102. A ligação é gratuita.