O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/202271 - Acessado em: 20/03/2010 às 15:05:08

Começa a vigorar nesta semana o novo modelo de tributação sobre os combustíveis no Brasil. As proporções de PIS e Cofins pagas pelas usinas e distribuidoras mudaram.

Também começa a valer uma alíquota própria para o álcool anidro nas distribuidoras. Este tipo de combustível é usado na mistura com a gasolina, na proporção de 25% por litro, e era isento de tributação. Os impostos eram cobrados das distribuidoras apenas sobre a mistura final.

Para que a alteração não represente aumento de preço para o consumidor, a Receita Federal permitirá que os produtores e distribuidores deduzam os tributos pagos anteriormente na aquisição das matérias-primas. O imposto recolhido numa etapa da cadeia poderá ser compensado na etapa seguinte.

Para o superintendente da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), José Adriano da Silva Dias, o preço para o consumidor não deverá ser alterado.

“O que muda é a concentração de recolhimento e a passagem do regime não-cumulativo para o cumulativo”, explica Dias.

A partir deste mês, o imposto sobre os combustíveis, que representava R$ 0,27 por litro para a usina, sobe para R$ 0,48. No entanto, a indústria poderá descontar o acréscimo dos tributos sobre os insumos que adquire, como produtos químicos e lubrificantes.

Desta forma, o preço de venda para as distribuidoras deverá ser mantido.

A distribuidora de combustíveis, por sua vez, recolhia R$ 0,11 por litro de combustível. No novo regime, passará a recolher R$ 0,13. No entanto, com o desconto do que já foi pago pela indústria, o valor efetivamente recolhido pela distribuidora deve cair para R$ 0,08 por litro.

O preço final dos combustíveis poderá até mesmo ser reduzido, dependendo da região do País.

Outra novidade é a criação de uma nova alíquota sobre o álcool anidro, com o objetivo de combater a sonegação fiscal. O álcool hidratado, ao contrário do anidro, sempre teve sua alíquota própria em todas as fases da cadeia.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Paraná (Sindicombustiveis), Roberto Fregonese, explica que a sonegação acontecia na substituição de um tipo de álcool pelo outro.