O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/203274 - Acessado em: 20/03/2010 às 20:18:25

A proposta de criação de uma comissão de estudos para avaliar, principalmente, os gastos da Câmara Municipal de Maringá com pessoal retorna, nesta terça-feira (14), à pauta de votação do Legislativo.

Na primeira quinzena de agosto deste ano, o requerimento para a implantação da Comissão Especial de Estudos, a ser composta por quatro vereadores, foi rejeitado por 10 votos a três.

Segundo o autor do requerimento, vereador Humberto Henrique (PT), a criação da comissão foi descartada em agosto sob a alegação de que os trabalhos ficariam comprometidos pelo período pré-eleitoral. “Agora, depois das eleições municipais, não tem mais desculpa para não aprovar o requerimento”, disse.

A comissão seria formada para apontar os principais problemas na organização política, orgânico-administrativa da Câmara e propor redução de gastos. Estima-se hoje que o Legislativo mantém 80 funcionários comissionados, sem contar os mais de 100 assessores dos 15 vereadores, o que representa o dobro do número de servidores efetivos.

O gasto com os comissionados, excluindo os assessores parlamentares, seria de aproximadamente R$ 4 milhões por ano. A primeira medida seria cortar os cargos em comissão, com salários que variam de R$ 1,5 mil a R$ 7,4 mil, e propor a realização de concursos públicos para a contratação de técnicos.

Orçamento

A previsão do orçamento de 2009 da Câmara de Maringá é de R$ 12,9 milhões, correspondente a R$ 35,5 mil por dia. O montante é R$ 1,4 milhão superior ao de 2008.

Dos R$ 11,5 milhões disponíveis para a Câmara em 2008, R$ 7,2 milhões foram gastos nos primeiros oito meses. O mais recente balancete de despesas da Legislativo, divulgado em agosto, revela que a maior parte dos gastos é com vencimentos e vantagens fixas de funcionários, previstos em R$ 7.394.800 para este ano.