O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/210632 - Acessado em: 20/03/2010 às 14:24:29

Neste sábado, sete de fevereiro, a interdição da antiga Estação Rodoviária Américo Dias Ferraz completa dois anos. A despeito do perigo anunciado na época da interdição, o prédio não desabou. No campo jurídico, não há decisão sobre o que será feito no local.

A Prefeitura de Maringá, proprietária de 45% do terreno, pretende demolir o prédio, construído na década de 1960. O projeto é transformar o local em centro cultural, com biblioteca e dezenas de espaços comerciais.

Um grupo de 12 lojistas, que juntos detêm 35% do terreno, contesta a demolição. Eles acreditam que o prédio histórico pode ser mantido, desde que reformado.

Duas ações correm na Justiça. Uma delas, movida pelos 12 condôminos, pede a reintegração de posse, perdida há dois anos. Outra, movida pelo Ministério Público, considera que o prédio não pode ser demolido, por causa do valor histórico e como patrimônio público.

Na 2ª Vara Cível de Maringá, o primeiro processo acaba de ser encaminhado para decisão final do juiz. Perícias técnicas, laudos do Corpo de Bombeiros e outras peças da investigação judicial acumulam-se em três livros, com mais de 700 páginas.

De acordo com o procurador-geral da Prefeitura, Luiz Carlos Manzato, o resultado da perícia deverá influenciar a decisão a favor da demolição.

“O problema é estrutural, há rachaduras em vários locais, placas de reboco do teto podem cair a qualquer momento, assim como a caixa d'água”, alega o procurador.

Para o advogado Alberto Abraão Vagner da Rocha, que representa os condôminos, o prédio não precisa ser derrubado.

“A antiga rodoviária foi interditada sem aviso prévio, sob a alegação de risco iminente de desabar, como se estivesse em ruínas. O tempo decorrido desde a interdição demonstra que não era o caso”, contesta Rocha.

O advogado destaca que a perícia contratada pelos condôminos mostrou que as falhas estruturais são problemas restritos, na maioria na parte externa do prédio.

“A Prefeitura generalizou o problema, como se o prédio estivesse prestes a cair”, avalia Rocha.

Interesse

O advogado explica que os clientes pedem a nulidade do laudo de interdição e a reforma do prédio, desde que mantida a estrutura original.

“O interesse dos proprietários é que a antiga rodoviária seja adequada à nova realidade, hoje exigida pela criação do Novo Centro”, aponta Rocha.

No próximo dia 11, está marcada uma audiência entre o juiz e representantes dos condôminos e da Prefeitura. Mesmo que a decisão judicial seja favorável à demolição, em primeira instância, o procurador-geral explica que a Prefeitura não vai dar início às obras até que a outra ação judicial chegue a um resultado final.

“Acredito que até o meio do ano essa decisão já tenha saído, e então saberemos o que fazer com a antiga rodoviária”, comenta Manzato.

Uma licitação de projetos para o novo prédio está suspensa até o término dos dois processos judiciais. Dois consórcios de construtoras disputam a exploração do local, um deles formado pela Granado e pela Cidade Verde, ambas de Maringá, e outro composto pela LN, de Curitiba, e Amplitec, de Maringá.

O local tem 3.549 metros quadrados de área construída.