O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/212620 - Acessado em: 20/03/2010 às 14:20:50

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Maringá iniciou nesta segunda-feira (9) o envio de ofícios a aproximadamente 40 postos de combustíveis solicitando a apresentação da licença ambiental.

A partir do recebimento da correspondência, os estabelecimentos terão o prazo de 15 dias para apresentar o documento que é emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) atestando a regularidade do funcionamento do posto em relação ao ambiente.

Dos cerca de 70 postos instalados no município, cerca de 40 não possuem o licenciamento ambiental e correm o risco de serem acionados pelo Ministério Público.

O problema está na demora para a emissão do documento, que depende de inúmeros estudos feitos pela Mineropar – empresa do governo do Paraná –, em parceria com o IAP, avaliando as análises e os documentos necessários para o licenciamento ambiental em mais de 2.800 postos do Estado.

De acordo com o chefe regional do IAP, Paulino Mexia, o problema dos postos de combustíveis em Maringá é mediano, se comparado a outros centros, como Curitiba. O licenciamento ambiental é obrigatório para todos os postos, seguindo resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Temos cerca de 20 postos devidamente licenciados na cidade. O problema está nos postos mais antigos, dos quais é exigida a investigação de passivo ambiental” , informa.

A investigação de passivo ambiental é um estudo geológico realizado no subsolo do posto, para verificar que ele não tenha nsido contaminado por combustíveis e outros produtos químicos comercializados pela empresa.

De acordo com Mexia, se há um tanque de combustível furado, o combustível vaza e vai para o solo, contaminando, conseqüentemente, o lençol freático.

“Tem que haver a garantia de que não há nenhum impacto ambiental e nenhum passivo ambiental para liberar o licenciamento”, observa.

Exigências

Para Mexia, a maioria dos postos de Maringá realiza o estudo de investigação de passivo ambiental pagando a análise para uma empresa particular de mineração. Mas o que atrasa a liberação é que todo esse estudo é minuciosamente detalhado na Mineropar, que dará a palavra final.

“Muitos dos estudos apresentados não foram satisfatórios, pois eles são bastante complexos. Então, os postos têm que refazer a análise. Não adianta emitir a licença para todos os postos e, daqui a uns dias, exigir uma avaliação mais detalhada, descobrindo uma contaminação enorme embaixo do posto”, comenta.

Sobre a possibilidade de ações de a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente sobre os postos com a falta de licenciamento ambiental, Paulino Mexia diz que o IAP será exigindo a agilização das análises do passivo ambiental.

“Esses estudos são complexos, envolvem análise do subsolo de aproximadamente 10 metros de profundidade para comprovar que não há qualquer tipo de contaminação. Isso demanda tempo”, ressalta.

Região

O chefe regional do IAP garante que a situação na região é até satisfatória. “Em Marialva, por exemplo, fizemos um trabalho em conjunto com o MP, e há muitos postos regularizados. Esperamos que isso ocorra em Maringá”, comenta.

A solicitação das licenças de operação emitidas pelo IAP é uma iniciativa da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, que informou não haver denúncia nesta questão.

O procedimento faz parte de investigações que o Ministério Público iniciou para garantir a preservação do meio ambiente.

(Colaborou Alexandre Sanches)