O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/219552 - Acessado em: 15/03/2010 às 18:18:22

Em seu primeiro ano de vigência, completado hoje, a Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, que tornou mais rigorosa as punições aos motoristas flagrados com sinais de embriaguês, reduziu o número de acidentes e de mortes no trânsito em todo o País e provocou uma economia aos cofres públicos brasileiros de aproximadamente R$ 500 milhões ao ano. O dado preocupante é que houve um relaxamento da fiscalização após o terceiro mês da vigência.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou ontem que houve uma redução de 3% no número de acidentes nas rodovias federais e de 2% no número de mortes. Contando as rodovias estaduais de todo o País, a redução no número de acidentes foi de 12,4% entre junho de 2008 e março de 2009.

Nesse período, houve 3.523 mortes em hospitais de todo o País, de ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e ocupantes de veículos envolvidos em acidentes. De junho de 2007 a março de 2008, foram 4.025 mortes.

Em um ano de Lei Seca, 14 mil motoristas foram reprovados no teste do bafômetro nos 65 quilômetros de rodovias federais existentes no País, dos quais 9 mil foram presos em flagrante por embriaguez.

Os testes de bafômetro subiram de 40 mil nos primeiros seis meses da lei para 320 mil de janeiro a junho de 2009. O percentual de pessoas que se recusam a fazer o teste também caiu de 18% para 13%.


Efeito contrário

Os números seriam mais animadores se a redução de acidentes e de mortes no trânsito fosse homogênea, mas em 11 Estados o fenômeno foi contrário.

Uma estimativa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que a Lei Seca pode proporcionar uma economia em torno de R$ 500 milhões por ano se mantiver uma redução em torno de 10% na quantidade de acidentes em todos os Estados brasileiros.

O sistema público de saúde gasta R$ 5 bilhões com atendimento hospitalar, cirurgias e tratamento das vítimas de trânsito. Mas também há despesas com remoção de veículos acidentados e permanência nos pátios da polícia.

Segundo o Ipea, cada morte no trânsito custa ao governo R$ 467.000. Um acidente sem morte, em rodovias, custa entre R$ 53 mil e R$ 108 mil, de acordo com o Estado em que acontecer.

Numa tentativa de reverter o afrouxamento que aconteceu após o terceiro mês da Lei Seca, o Ministério da Justiça lançou a campanha “Não deixe a bebida mudar seu destino”, que tem como foco bares e lanchonetes. E, para expandir a fiscalização nas estradas e rodovias do país, comprou mais 10 mil bafômetros”.