O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/220557 - Acessado em: 14/03/2010 às 18:59:41

Era só o que faltava. O Senado – depois de uma sequência de escândalos – acaba de ganhar ares de instituição secreta, imitando aquelas organizações antigas que mantinham atividades sob um clima de mistério, com regras guardadas a sete chaves e conhecimento apenas dos iniciados, proibidos, sob pena de punição, de revelar os segredos.

De acordo com a história, os partidos políticos tiveram origem nessas sociedades primitivas, o que é, no mínimo, curioso!

Muito surpreende que, à luz da democracia, de quantas regras explícitas de transparência, a administração da casa tenha editado pelo menos 312 boletins, contendo 663 atos que não podiam ser publicados. E por que não?

Eram secretos. Tratavam de coisas que o público não veria com bons olhos, como de fato não está vendo - só de saber assim por cima – que os objetivos eram mutretas e traquinagens como nomeações de parentes, amigos, criação de cargos, aumento de salários, liberação de hora extra sem limite... Definições enfim que resultavam em despesas contabilmente injustificáveis.

Já se sabe que esses atos misteriosos foram instituídos pelo ex-diretor geral, Agaciel Maia, e utilizados nos últimos anos por todos os ex-presidentes da instituição. Mas não se estranhará que todos afirmem que não sabiam de nada.

Não menos surpreendente é a postura da casa de aceitar corrigir o erro apenas regularizando a encrenca, com exceção de uma, mãe de todas as irregularidades, que concedeu aos parlamentares um plano de saúde vitalício estendido aos diretores-gerais.

Não é bem assim. Feita rigorosa auditoria do Tribunal de Contas da União, investigação da Polícia Federal e da comissão de sindicância instaurada, manda a boa regra responsabilizar os culpados e ressarcir aos cofres públicos os recursos desviados.

Foi mais ou menos assim com o escândalo dos cartões corporativos, depois do que o governo foi aconselhado a adotar práticas para tornar tudo público e ainda para evitar a confusão entre gastos pessoais dos servidores e aqueles a serviço do Estado. Razões de Estado decidiram continuar escondendo apenas as informações sobre os gastos do presidente e da sua família.

No mais, trate o Senado de encontrar os caminhos apontados, há tempos, por leis que ele próprio aprovou, sendo a mais recente a Lei de Responsabilidade Fiscal. É um direito dos brasileiros saber como e com o quê a instituição vem gastando o seu fabuloso orçamento.

Embora tardiamente e por pressão da sociedade, os órgãos públicos, sem exceção, estão sendo forçados a prestar contas de seus atos. Nenhum tem o privilégio de manter atos sigilosos.