O Diário do Norte do Paraná
http://www.odiariomaringa.com.br/noticia/220565/web/7985545 - Acessado em: 19/03/2010 às 7:22:31

O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), pediu o arquivamento do projeto de reforma administrativa do Executivo. Os vereadores iriam votar nesta quinta-feira (2) a redação final do projeto, na terceira e última etapa da elaboração da lei que legitimaria a reforma do Executivo. O projeto previa o corte de 491 Cargos Comissionados (CCs) e Funções Gratificadas (FG), o que resultaria numa economia acima de R$ 10 milhões por ano.

A prefeitura promete apresentar outra proposta já na próxima semana, mas garante que manterá as linhas originais. “Fiquei surpreso com a atitude do prefeito, lamento pelo pedido de arquivamento e lamento mais ainda que os vereadores tenham acatado o pedido”, disparou o vereador Humberto Henrique (PT), autor de cinco emendas ao projeto do Executivo que impediriam a contratação de Cargos Comissionados (CCs) para funções de comando em escolas municipais, centros de educação infantil e unidades básicas de Saúde.

As emendas, embora não fossem aceitas por vereadores da base aliada do prefeito, acabaram aprovadas pela maioria, na sessão da última terça-feira.  “O Executivo apresentou uma reforma interessante, que nós aprovamos na primeira e segunda discussões. Exercemos a prerrogativa de apresentar emendas visando a melhorar o projeto, gerando uma economia de mais de R$ 1,4 mil por ano, além do que já estava proposto no projeto de reforma”, diz o vereador.

O projeto original estimava uma economia de R$ 8,8 milhões por ano com o corte de 450 CCs e Funções Gratificadas (FG). Pela emenda de Henrique, seriam cortados mais 41 CCs, o que elevaria a economia de R$ 10 milhões por ano. “Faltou respeito por parte do prefeito com os vereadores. Perdemos uma grande oportunidade de fazer essa reforma como deveria ser feita”, completa.

O chefe de Gabinete da prefeitura, Ulisses Maia, disse que a administração municipal pediu o arquivamento porque precisava de mais tempo para estudar as mudanças propostas pelo Legislativo. “Há pontos favoráveis nas emendas, mas, da forma como foram feitas, prejudicariam o projeto”, afirma. Ele conta que o projeto será analisado novamente.

“Pretendemos encaminhá-lo ao Legislativo na próxima semana, antes do recesso, que começa dia 17”, explica. O objetivo é aprová-la antes do recesso para que entre em vigor em 1º de agosto.

Maia promete manter a linha original, principalmente sobre a redução de 50% dos CCs. “Possivelmente aproveitaremos os aspectos positivos das emendas”, destaca, sem afirmar, porém, se incluirá os cortes propostos por Humberto Henrique. “Na verdade, a emenda aumenta o número de FGs, não causa economia alguma”, dispara.

Estudos
O secretário de Administração, José Roberto Ruiz, diz que, se o projeto original tivesse seguido “os trâmites normais [sem emendas], seria bom”. “Acontece que houve emendas e é preciso estudar o aspecto financeiro, estrutural e orçamentário”, observa. O secretário frisa que a prefeitura demorou três meses para elaborar a proposta de reforma.

“Agora temos as emendas para analisar”, conclui. O pedido de arquivamento de projeto é uma medida normal, prevista nos Regimento Interno da Câmara.