Auditoria aponta 'irregularidades graves' no Contorno Norte
Relatório entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) aponta “indícios de irregularidades graves” na execução das obras do Contorno Norte de Maringá, obra com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os pontos levantados pelos auditores está a suspeita de valores superestimados para transporte de cimento, pavimentação e terraplenagem, encarecendo a obra em cerca de R$ 8 milhões.
Acórdão do TCU, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), estabelece o prazo de 45 dias para que a diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) revise todos os projetos da obra. O relatório de fiscalização, realizada este ano, aponta cinco indícios de irregularidades, todas avaliadas como graves pelos auditores.
A recomendação da auditoria foi pela paralisação imediata da obra. As irregularidades, segundo a auditoria, são falhas no processo licitatório, execução de obras em terrenos pendentes de desapropriação, deficiência na fiscalização da obra, projetos deficientes e sobrepreço causado pela previsão indevida de custos.
As obras do Contorno Norte, que desviará o tráfego pesado da Avenida Colombo, estão orçadas em R$ 142 milhões. A obra começou em dezembro de 2008 e tem a conclusão prevista – em contrato – para novembro de 2010. Segundo levantamento entregue pelos auditores ao TCU, até agosto deste ano o contrato encontrava-se em 32,91% de execução físico-financeira, restando R$ 96 milhões para serem pagos.
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